Mario Agostinho G. de Abreu Júnior, Advogado

Mario Agostinho G. de Abreu Júnior

Guapimirim (RJ)
0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Trânsito, 33%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Desportivo, 33%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito de Energia, 33%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Recomendações

(3)
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
Diário · há 76 anos

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 1950

• Quit1U-feira 25 rieta, referência 13, da; Tabela de Di ririetas da Secretaria Geral do loteror e Segurança, aprovada pelo Decreto XXXXX-50. N. 3.630: O Secretário Geral de Administração, tendo em...
1
0
Associação do Ministério Público de Pernambuco
Associação do Ministério Público de Pernambuco
Notícia · há 13 anos

Abusivo - Diário de Pernambuco (Economia)

O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. A decisão da Terceira...
3
0
COAD
COAD
Notícia · há 13 anos

STJ decide que apreensão de documentos fiscais pela fazenda dispensa ordem judicial

A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por...
29
2

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(38)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Guapimirim (RJ)

Carregando